EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 8 / 2 0 11

PROCESSO: 02022.003233/2008-05 ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO
DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE MARICÁ, NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO OBJETO:
O presente TERMO DE CESSÃO DE USOGRATUITO DE BEM IMÓVEL tem por objeto ceder, a título gratuito,
o uso do imóvel de propriedade do IBAMA, situado na Praça Alvares de Azevedo s/nº -Praia de Araçatiba -Município de Maricá -RJ, englobando um imóvel com total de 1.600 m2 de terreno, registrado no
Sistema Imobiliário da União, SPIUnet, sob o nº 5853.00005.500-9, encontrando-se sua documentação regularizada junto aos órgãos competentes.
DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 01/06/2011. VIGÊNCIA:
O presente termo terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura para expirar em 01/06/2021, podendo ser prorrogado. PELO CEDENTE: CURT TRENNEPOHL, Presidente do IBAMA.
PELO CESSIONÁRIO: Representada neste ato pela sua Presidente, MARIA APARECIDA DE CARVALHO SIQUEIRA GARCIA